Contrato de prestação de serviços

Contrato de prestação de serviços

Este Contrato de Serviços (doravante, o "Acordo") do site www.finteza.com celebrado entre você (o "Cliente") e a empresa de responsabilidade limitada MetaQuotes Ltd. (doravante, "Finteza"), registada no endereço República de Chipre, 3106, Limassol, rua John Kennedy, Iris House, 3º andar, nº de registro HE369946, estabelece condições e obrigações relativas ao uso dos Serviços definidos abaixo. O cliente e a Finteza podem, doravante, ser referidos coletivamente como “Partes”, e cada um separadamente, como a “Parte”.

Leia atentamente este Contrato, que é um acordo legal entre você e a Finteza. Também recomendamos imprimir uma cópia deste Contrato.

Seu uso dos Serviços está sujeito à aceitação deste Contrato.

Se você aceitar este Contrato como agente, executivo, funcionário ou outro representante do Cliente, você e o Cliente garantem à Finteza que você está devidamente autorizado a celebrar este Contrato em nome do Cliente.

1. Serviços

O Finteza lhe fornece os Serviços para os quais você se registra e seleciona o escopo dos Serviços de acordo com os termos deste Contrato.

As descrições de Serviços estão disponíveis no site da Finteza.

A Finteza reserva-se o direito de alterar, ampliar ou complementar os Serviços fornecidos a qualquer momento, a seu critério.

2. Processo de registro

Para se registrar e assinar qualquer Serviço, você deve preencher o formulário de inscrição on-line da Finteza para o Serviço correspondente.

O formulário de registro pode incluir, entre outras coisas, os seguintes dados: seu nome, endereço, endereço de e-mail, URLs de websites.

A Finteza se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de conceder ou recusar-se a registrar ou ativar os Serviços.

3. Promessas e compromissos como condição para receber quaisquer Serviços

Você promete, confirma, garante e concorda com o seguinte:

3.1. Todas as informações fornecidas ao se registrar no Finteza são verdadeiras, completas e precisas, e você notificará o Finteza sobre quaisquer alterações nos seus dados de registro ocorridas durante a vigência deste Contrato e fornecerá informações atualizadas no prazo de vinte (20) dias após fazer tais mudanças;
   
3.2. Todos os URLs que você enviar para o Finteza não serão vinculados a páginas da Web ou sites que contenham:

  • discursos de ódio, materiais que incentivam ou promovem atividades ilegais ou violência;

  • conteúdo que de qualquer forma viole o direito legal comum ou os direitos de propriedade de outros, incluindo, mas não limitado a, direitos autorais, direitos de marca registrada, patentes ou qualquer outra propriedade intelectual, contratos, confidencialidade ou publicidade de terceiros;

  • conteúdo que promove ou usa software ou serviços projetados para entregar e-mails não solicitados;

  • materiais que violem qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional;

  • distorção de fatos ou materiais que contenham ameaça, insulto, humilhação ou calúnia, bem como materiais difamatórios, obscenos, profanos ou prejudiciais ou condenáveis;

  • outros materiais que a Finteza, a seu exclusivo critério, julgue inadequados, incluindo quaisquer violações dos padrões postados no site da Finteza ou enviados a você por e-mail.

3.3. Você manterá seu nome de usuário e senha seguros, e não divulgará sua senha a terceiros; Você é responsável por qualquer dano ou responsabilidade decorrente do uso dos Serviços por você ou por qualquer outra pessoa que tenha acesso à sua conta ou empregando os Serviços usando seu nome de usuário e senha.

3.4. Você não irá copiar, vender, distribuir, licenciar, sublicenciar ou transferir sua conta ou qualquer material fornecido a você em conexão com os Serviços ou usando o site www.finteza.com a terceiros sem o consentimento por escrito da Finteza.

3.5. Você usará qualquer informação do consumidor coletada para você ou transferida para você através do site da Finteza ou dos Serviços, de acordo com a Política de Privacidade da Finteza.

3.6. Você cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis que regem suas atividades de acordo com este Contrato. Você estará em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados pessoais, além de receber as permissões necessárias dos usuários de seu website para coletar e processar quaisquer dados pessoais para sua publicidade.

3.7. Você tem autoridade total para celebrar este Contrato e cumprir suas obrigações sob ele.

Além de usar outros recursos, a Finteza poderá, a qualquer momento, rejeitar ou cancelar sua conta ou Serviços em caso de violação das obrigações acima mencionadas. Para garantir que os requisitos especificados na cláusula 3.2 acima sejam atendidos, o Finteza se reserva o direito de monitorar o conteúdo de páginas da web ou sites que correspondam aos URLs que você envia para o Finteza.

4. Alterações no Contrato e no Custo dos Serviços

Alterações nos termos do Contrato que não estejam relacionadas com o custo dos serviços entrarão em vigor 15 (quinze) dias após a publicação da nova versão no site da Finteza. Se você não concordar com qualquer uma das alterações publicadas pela Finteza, você precisará de cancelar sua conta ou o Serviço correspondente sob este Contrato antes da data efetiva da versão modificada. Caso contrário, será considerado que você aceita as alterações.

Alterações adicionais aos termos e condições existentes podem ser feitas sob circunstâncias especiais, após a aprovação por escrito do diretor executivo, vice-presidente ou funcionário de nível superior da Finteza, apresentada em papel timbrado da Finteza. Representantes de vendas e departamentos de suporte ao produto não estão autorizados a cancelar ou modificar qualquer das disposições deste contrato. Se a Finteza não puder aplicar qualquer um dos termos deste Contrato, isso não poderá ser considerado uma renúncia a este Contrato e não afetará suas obrigações ou direitos e recursos da Finteza sob este contrato.

5. Prazo e Cancelamento de Serviços

A prestação do Serviço começa no dia da ativação do uso do Serviço e opera de acordo com a descrição correspondente do Serviço até o final do escopo correspondente do Serviço. O Serviço aplicável pode ser cancelado por você ou pela Finteza (ou a Finteza pode decidir descontinuar qualquer Serviço a seu critério) cancelando o Contrato de Assinatura. Nesse caso, a prestação do Serviço cessará no final do escopo atual do Serviço ou antes, no dia da decisão de rescindir a prestação do Serviço por você ou pela Finteza.

O Finteza pode cancelar o Serviço se você exceder o escopo respectivo por mês: determinado número de visualizações de página, eventos ou banners selecionados durante o registro do Serviço.

A Fnteza reserva-se o direito de cancelar os Serviços respectivos com o efeito imediato de tal cancelamento e sem aviso prévio em caso de violação de qualquer disposição deste Contrato ou de outras condições aplicáveis ao Serviço correspondente.

6. Prazo e Rescisão do Contrato

Os termos do Contrato entram em vigor no dia em que Finteza aceitar o seu registro inicial e são válidos até a rescisão do Contrato, de acordo com esta seção. Cada parte tem o direito de rescindir este Contrato enviando o aviso respectivo à outra parte por e-mail. Após a rescisão deste contrato, a conta é automaticamente cancelada. Finteza também reserva-se o direito de rescindir este Contrato e cancelar sua conta com o efeito imediato de tal cancelamento e sem aviso prévio se você violar qualquer disposição deste Contrato.

As seções 10 a 15 deste Contrato permanecem válidas após a rescisão deste Contrato. No caso de rescisão deste Contrato por você ou Finteza por qualquer motivo, você concorda em remover de todos os seus sites e outros recursos nosso código, logotipos, marcas registradas e quaisquer outras partes do Serviço. Se você não remover esse código, que pode incluir redirecionamentos e/ou janelas pop-up, entre outras coisas, do seu site, a Finteza tem o direito de tomar as medidas respectivas para recuperar pagos pelos danos ou perdas incorridas.

7. Divulgação de Informações Confidenciais a terceiros

A Finteza compromete-se a não divulgar as estatísticas do seu site a terceiros sem obter sua permissão explícita para fazê-lo. As estatísticas fornecidas pelo Finteza são estritamente confidenciais e estão disponíveis apenas para administradores da Finteza para usuários das contas que você cria.

8. Marcação

Fornecer alguns serviços envolve o uso de tags HTML ou outros códigos em seu site ou página da web. Contanto que você esteja sujeito aos termos deste Contrato, a Finteza concede a você o direito de usar tags HTML ou outro código fornecido a você pela Finteza (doravante, "Tags") exclusivamente para uso como parte do recebimento dos Serviços pelos quais você paga. Você concorda em seguir todas as instruções e restrições fornecidas pela Finteza em relação ao uso das tags. Você concorda que o Finteza não é responsável por nenhum mau funcionamento, erros, imprecisão dos dados ou o equívoco dos resultados decorrentes do uso incorreto, ilegal ou sem suporte das Tags.

9. Direitos de Propriedade

Você concorda que os Serviços e todos os materiais gráficos, ícones, tags, código HTML, elementos de um programa de computador e outros elementos incluídos nos Serviços são de propriedade exclusiva da Finteza. Além disso, você reconhece que todos os direitos, títulos e interesses em relação a marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, invenções, direitos autorais, segredos comerciais, patentes, tecnologias, software e o conhecimento de Finteza relacionados ao design, função ou desempenho serviço web de propriedade da empresa Finteza. Seus direitos em relação aos Serviços são estritamente limitados aos direitos expressamente concedidos por este Contrato.

10. Isenção de Responsabilidade

A Finteza não oferece garantias quanto à confiabilidade, precisão, segurança, pontualidade, disponibilidade ou utilidade dos resultados obtidos com o uso de quaisquer Serviços. Os serviços e todos os materiais relacionados são fornecidos "COMO ESTÃO", sem garantia de nenhum tipo. A FINTEZA RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS E MATERIAIS RELACIONADOS, INCLUINDO (MAS NÃO SE LIMITANDO A) GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO PARA DETERMINADOS OBJETIVOS E NÃO INFORMAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. A FINTEZA NÃO GARANTE QUALQUER TRABALHO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DOS SERVIÇOS, ASSIM COMO DAR GARANTIA DA ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS À SUA NECESSIDADE OU AO MÉTODO DE APLICAÇÃO ESPERADO, TAMBÉM PROVER AS GARANTIAS DE COMPATIBILIDADE OU OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS COM O SEU EQUIPAMENTO, SOFTWARE OU CONFIGURAÇÃO DO LOCAL SELECIONADO.

11. Isenção de Responsabilidade

A FINTEZA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PARA COM VOCÊ OU PARA COM TERCEIROS POR QUALQUER DANO LATERAL, ESPECIAL, INDIRETO OU INCIDENTAL, INCLUINDO (MAS NÃO SE LIMITANDO A) PERDA DE LUCRO, PERDA OU DANO A DADOS E DANOS À REPUTAÇÃO DE NEGÓCIOS, DE ACORDO COM QUALQUER TEORIA DE DIREITO OU DE JUSTIÇA, INDEPENDENTEMENTE DE TER EXISTIDO A OPORTUNIDADE DE SABER PREVER TAIS DANOS E SE A FINTEZA TINHA CONHECIMENTO PRÉVIO DELES.

Sem limitar o precedente, a Finteza não se responsabiliza por quaisquer dados armazenados no equipamento da Finteza. Você é o único responsável por criar cópias de segurança de seus dados e informações que podem ser armazenadas em equipamentos da Finteza, independentemente de tais informações serem obtidas ao usar os Serviços.

12. Garantia de Proteção

Você concorda em indenizar, manter Finteza e (a pedido da Finteza) proteger a Finteza e seus funcionários, diretores, afiliados e representantes de quaisquer reivindicações, danos, responsabilidades e despesas (incluindo, mas não se limitando a despesas legais) decorrentes de reivindicações relacionadas a (a) sua violação de quaisquer termos, condições, acordos ou garantias deste Contrato; ou (b) informações fornecidas por você à Finteza ou divulgadas a terceiros, incluindo dados de registro e conteúdo de páginas da web correspondentes aos URLs enviados para Finteza. Esta disposição permanece válida após o término deste Contrato.

13. Recurso legal exclusivo

Se você não estiver satisfeito com qualquer parte do Serviço que você recebe, o único e exclusivo recurso é cancelar sua conta ou sua assinatura deste Serviço de acordo com este Contrato. Reembolso não é possível.

14. Disposições Gerais

Este Contrato e qualquer disputa ou reclamação (incluindo disputas ou reivindicações fora do contrato) decorrentes ou relacionadas a ele ou a seu objeto ou entidade são regidas e interpretadas de acordo com as leis da República de Chipre.   

As discussões decorrentes deste contrato serão resolvidas pelas Partes por meio de negociações. No caso em que uma disputa não possa ser resolvida por negociação pelas Partes, cada uma das partes concorda incondicionalmente que os tribunais da República de Chipre têm jurisdição exclusiva para resolver quaisquer disputas ou reivindicações decorrentes ou relacionadas a este Contrato ou a seu objeto ou entidade (incluindo litígios ou reclamações não contratuais).

Se qualquer condição ou parte das disposições deste Contrato for determinada pela autoridade judicial competente como inválida ou inexequível em qualquer aspecto, a parte restante deste Contrato permanecerá em vigor desde que tal não-executoriedade não afete significativamente a implementação deste Contrato.

Este Contrato, juntamente com as políticas aqui declaradas, constitui o contrato integral entre você e a Finteza com relação ao uso dos Serviços e do site. Se qualquer parte deste Contrato for considerada nula e sem efeito, esta parte será substituída por uma válida o mais breve possível, enquanto as disposições restantes deste Contrato mantêm total força legal.

Nenhuma das partes é responsável pelo incumprimento das obrigações decorrentes deste Contrato, se tal falha ou atraso na implementação estiver relacionado a força maior (ações militares, tumultos, incêndios, inundações, furacões, tufões, terremotos, greves ou ações de autoridades públicas). Em caso de força maior, uma parte que não puder cumprir suas obrigações sob este Contrato ou não puder cumpri-las em devido tempo, deve notificar imediatamente a outra parte, fornecendo informações completas sobre o evento de força maior e as razões que a parte foi incapaz de cumprir ou atrasar o cumprimento das obrigações, e também deve fazer todos os esforços razoáveis para mitigar o efeito de força maior Acordo e cumprir as suas obrigações. Após a conclusão das circunstâncias de força maior, a parte interessada deverá, o mais rapidamente possível, retomar o cumprimento das suas obrigações nos termos do presente Acordo.

Você não tem o direito de ceder seus direitos sob este Contrato e qualquer tentativa de transferência será inválida. Você concorda que sua conta faz parte da rede da Finteza e, portanto, você receberá anúncios e informações periódicas sobre os Serviços da Finteza. Você pode, a qualquer momento, solicitar a remoção de sua conta da lista de boletins informativos ou usar o link para cancelar a inscrição de e-mails.

15. Uso Público

O Finteza pode incluir o nome de domínio e o logotipo do seu site na lista de clientes, avaliações e boletins. Se você não quiser que mencionemos você em tais listas, avise-nos e removeremos seu nome da lista.

16. Notas Especiais

Não é permitido o fornecimento dos Serviços aos seguintes tipos de sites: (a) sites promovendo ou anunciando atividade ilegal ou racismo, sendo caluniosos, difamatórios, racistas, focados em crimes de ódio, abuso ou ameaças, (b) sites contendo vírus ou outras funções maliciosas ou destrutivas, (c) sites violando os direitos de terceiros, incluindo sites cujo conteúdo viola qualquer direito autoral, marca registrada, patentes, segredos comerciais e violando o direito à privacidade ou publicidade, (g) sites contendo instruções ou discussões relativas a atos ilegais; (e) Websites anunciando ou usando software ou serviços projetados para fornecer lixo eletrônico ou (e) Sites violando qualquer lei aplicável, bem como sites que consideramos inadequados.

Você concorda em não modificar o código de programação dos Serviços.

Você reconhece e concorda que informações gerais sobre seu site (nome, URL, métricas de tráfego, etc.) podem ser usadas pelo Serviço. Possíveis usos incluem (mas não limitados a) listas dos sites mais baixados, listas de sites participantes do serviço, uso para fins de publicidade geral, etc.

O Finteza armazena seus dados em diferentes formatos. "Dados de pesquisa" é um formato de dados especial. Os dados de pesquisa são usados para funções de pesquisa e armazenados durante pelo menos 30 dias. O campo "pesquisa universal" está localizado na parte superior do relatório "visitantes on-line". O campo "pesquisa universal" pode ser excluído ou não funcionar.

17. Perguntas

Se você tiver alguma dúvida sobre este Contrato ou os Serviços da Finteza, entre em contato conosco. Agradecemos por escolher o Finteza para avaliar seu site. Estamos ansiosos para trabalhar com você e esperamos que você avalie nossos serviços.