Termos de Uso do Site www.finteza.com

Leia com atenção esses Termos de Uso do site https://www.finteza.com.
Para os fins desses Termos, são usadas as palavras e expressões definidas na Seção 1 desses Termos.

1. Termos e definições

1.1. Para os fins desses Termos de Uso, os seguintes termos terão os significados especificados abaixo:

  • MetaQuotes Ltd.: empresa MetaQuotes Ltd., isto é, a gerente do site https://www.finteza.com.
  • Serviços: serviços gerenciados pela MetaQuotes Ltd., localizados no site https://www.finteza.com, que permitem aos Usuários registrados, segundo acordos separados de uso de serviço específico, receber materiais ou serviços adicionais no site https://www.finteza.com.
  • Usuário: você ou qualquer pessoa ou entidade que use o site https://www.finteza.com e seja uma das partes desses Termos de Uso. O usuário aceita e se compromete a cumprir todas as condições desses Termos de Uso.
  • Você: você como Usuário do www.finteza.com (também usado em outras formas pronominais).
  • Termos de Uso: dadas condições de utilização do site https://www.finteza.com que constituem o acordo completo entre a MetaQuotes Ltd. e o Usuário, bem como versões futuras atualizadas, modificadas e/ou alteradas das mesmas, como agora ou no futuro.
  • Termos Adicionais: termos e condições que se aplicam ao uso que Você faz do software, dos serviços, dos produtos e do site da empresa MetaQuotes Ltd., publicados ou declarados além desses Termos de Uso.
  • Contratos Adicionais: acordos que se aplicam ao uso que você faz dos Serviços publicados ou declarados além desses Termos de Uso.
  • Regras: termos e condições que se aplicam ao uso que você faz dos Serviços publicados ou declarados além desses Termos de Uso.
  • Entidades Afiliadas: qualquer corporação, empresa ou outras entidades que, direta ou indiretamente, controlam a atividade da MetaQuotes Ltd. controladas pela MetaQuotes Ltd. ou que estão com a MetaQuotes Ltd. controladas por terceiros. Para fins desse documento, "controlar" significa a propriedade direta ou indireta de mais de 50% (cinquenta por cento) das ações ordinárias emitidas e em circulação de uma corporação, empresa ou outra entidade.
  • Conteúdo: qualquer conteúdo, composto por texto, áudios, imagens, designs, fotos, vídeos e/ou qualquer tipo de informação ou comunicação.
  • Marcas registradas: nomes de marca comercial e de serviço, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas das marcas registradas de seus respectivos proprietários (ou titulares de licença).
  • Direitos de Propriedade Intelectual: patentes, pedidos de patentes, desenhos, marcas registradas e nomes comerciais (registrados e não registrados), direitos autorais e outros direitos similares, direitos de banco de dados, tecnologia, 'know-how' e informações confidenciais, todos os outros direitos de propriedade intelectual e direitos equivalentes em qualquer lugar do mundo que exista agora ou possa existir no futuro, bem como aplicativos, adições e alterações em qualquer um dos direitos mencionados.
  • Site da MetaQuotes Ltd.: todos os elementos, conteúdo e estilo (aparência e funcionalidade) do site, incluindo todos os subdomínios, com o URL www.finteza.com.
  • Materiais on-line da MetaQuotes Ltd.: materiais disponíveis para download no site da MetaQuotes Ltd., bem como quaisquer alterações feitas pela MetaQuotes Ltd., a seu exclusivo critério.
  • Materiais de Propaganda MetaQuotes Ltd.: quaisquer marcas, nomes, marcas, sinais, logotipos, banners e quaisquer outros materiais, de qualquer forma, pertencentes e/ou utilizados pela MetaQuotes Ltd. para a promoção da empresa, seus produtos, serviços e atividades.
  • Funcionários da MetaQuotes Ltd.: executivos, diretores, funcionários e representantes da MetaQuotes Ltd. ou Entidades Legais Afiliadas, bem como quaisquer outras pessoas empregadas pela MetaQuotes Ltd. ou pelas suas Entidades Legais Afiliadas.
  • Conta: conta de usuário do site com Login e Senha criados para Ele usar o site https://www.finteza.com.
  • Login: código de identificação que, em combinação com a Senha, provê Você do direito de acessar Sua Conta.
  • Senha: código que Você selecionou e que, em combinação com o Login, provê Você do direito de acessar Sua Conta.
  • Parceiro de Processamento de Pagamentos: sistema de pagamento de terceiros autorizado pela MetaQuotes Ltd. para fornecer serviços de processamento de pagamentos relacionados a operações financeiras nos Serviços.
  • Conta de Pagamento: conta contábil que o Parceiro de Processamento de Pagamentos fornece em seu sistema de pagamento, de acordo com um contrato separado com o Usuário, e que deve receber permissão do Parceiro de Processamento de Pagamentos para usar sua Conta de Pagamento.
  • Fundos: dinheiro do Usuário, cujas informações são exibidas na Conta Pessoal do Usuário, que o Usuário tem o direito de dispor ao fazer compras nos Serviços.
  • Conta Pessoal: página pessoal do Usuário no site da MetaQuotes Ltd. em https://www.finteza.com, que contém as informações pessoais do Usuário, informações dos respectivos serviços e informações sobre a quantia de Fundos que o Usuário tem o direito de dispor ao fazer compras nos Serviços.
  • Dados Pessoais: dados pessoais do Usuário que ele fornece sobre si mesmo ao se registrar no site da MetaQuotes Ltd. ou ao usar os recursos do site MetaQuotes Ltd. e dos Serviços.

1.2. As palavras usadas em forma singular incluem o plural e vice-versa, conforme apropriado.

1.3. Quaisquer palavras que comecem com as palavras (em qualquer forma) "incluindo", "entre outras coisas", "em particular" e expressões similares devem ser interpretadas como ilustrativas e não limitando o significado das palavras que precedem esses termos.


2. Disposições gerais

2.1. Esses Termos de Uso, assim como suas atualizações, constituem o contrato integral entre Você e a MetaQuotes Ltd. e regem os termos nos quais Você pode usar o site www.finteza.com e os Serviços.

Ao clicar em "Continuar", em "Aceitar" ou em um botão semelhante ou no link correspondente e/ou ao usar o site www.finteza.com, Você concorda com os Termos de Uso desse Contrato.

Você concorda que a MetaQuotes Ltd. não é responsável pelos materiais, software, produtos ou serviços de terceiros que possam ser publicados ou distribuídos no site www.finteza.com.

O Usuário que não concordar em ficar vinculado por esses Termos de Uso não terá o direito de usar o site www.finteza.com e os Serviços.

O site www.finteza.com está disponível para ser usado por pessoas com 18 anos ou mais.

2.2. Esses Termos de Uso automaticamente deixarão de ser efetivos se for detectado que Você (a) não é um Usuário do site www.finteza.com ou que (b) é menor de 18 anos.

2.3. Se Você é um funcionário ou executivo da empresa e usa o www.finteza.com em nome da sua empresa ("Empresa"), aceita e concorda com o que segue: (i) ao aceitar esses Termos de Uso e ao usar o site www.finteza.com, Você reconhece que Você está explicitamente autorizado a fazê-lo pela Empresa com base na Sua e na conformidade da Empresa com esse Contrato com relação ao uso de www.finteza.com por Você e pela Empresa; (ii) Você obteve todos os consentimentos, aprovações e autorizações da Empresa que sejam necessários, permitindo que você aja oficialmente em nome da Empresa sob esses Termos de Uso do site. Você declara e garante que obteve tais consentimentos, aprovações e autorizações para usar o site www.finteza.com em nome da Empresa. Se Você não tiver tal autoridade, Você não terá o direito de usar o www.finteza.com.

2.4. Seu contrato com a MetaQuotes Ltd. também pode incluir Termos Adicionais e Contratos Adicionais publicados ou declarados pela MetaQuotes Ltd. na Internet ou no site da MetaQuotes Ltd. Termos e Contratos Adicionais incluem, sem limitações, termos e condições estabelecidos nesses Termos de Uso.

2.5. Você reconhece e concorda que ao aceitar esses Termos de Uso, bem como Termos Adicionais e Contratos Adicionais, Você estará celebrando um contrato legalmente vinculativo com a MetaQuotes Ltd. Em caso de qualquer conflito entre os Termos Adicionais ou Contratos Adicionais e esses Termos de Uso, Termos Adicionais ou Contratos Adicionais prevalecerão com relação a qualquer serviço específico oferecido pela MetaQuotes Ltd.

Alguns Serviços ou Software estão sujeitos às respectivas Regras, Termos Adicionais ou Contratos Adicionais. Nós nos reservamos o direito de revisar e atualizar qualquer um desses Contratos, Termos e Regras de tempos em tempos. Tais mudanças serão efetivas após sua publicação no site www.finteza.com. Antes de usar qualquer um dos Serviços, Você tem que ler e aceitar as Regras, Termos Adicionais e Contratos Adicionais correspondentes.

2.6. Por meio desse documento, Você consente o uso de comunicação eletrônica para celebrar acordos, contratos, efetuar pagamentos, fazer pedidos e outros registros, bem como para entrega eletrônica de avisos, políticas e registros de transações iniciadas ou concluídas através do site www.finteza.com ou Serviços.

2.7. Além disso, Você renuncia a quaisquer direitos ou exigências sob quaisquer leis ou regulamentos em qualquer jurisdição que requeira uma assinatura não eletrônica original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, até o limite permitido pela lei obrigatória aplicável.

2.8. Se Você é residente de uma jurisdição onde o uso do site www.finteza.com ou Serviços é proibido por lei devido a diferentes exigências ou devido a proibição total do uso do Software MetaQuotes ou do site www.finteza.com ou dos Serviços em tal jurisdição, não os instale ou use.

2.9. O uso do site www.finteza.com requer dispositivos compatíveis (computador, telefone celular, etc.) e acesso à Internet. O site www.finteza.com pode usar os recursos do seu computador (ou outro dispositivo), incluindo, entre outros, CPU, memória e conectividade de rede para garantir a funcionalidade do site www.finteza.com. A MetaQuotes Ltd. utilizará seus esforços comercialmente razoáveis para proteger a privacidade e a integridade dos recursos do seu computador e suas comunicações. No entanto, Você reconhece e concorda que a MetaQuotes Ltd. não pode dar nenhuma garantia a esse respeito.


3. Uso do site www.finteza.com

3.1. Você concorda em fornecer informações precisas e completas ao se registrar no site www.finteza.com e ao o usar, e Você concorda em atualizar seus dados de registro para mantê-los exatos e completos. Você concorda que a MetaQuotes Ltd. pode armazenar e usar os dados de registro que Você fornece para manter Sua Conta e executar suas obrigações sob esses Termos de uso.

3.2. Você concorda que a MetaQuotes Ltd. poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender ou rescindir a prestação de qualquer Serviço ou o acesso ao site www.finteza.com (ou às suas funções) a Você pessoalmente ou a todos os Usuários.

3.3. A MetaQuotes Ltd. pode contratar os serviços de consultores e outros prestadores de serviços para cumprir obrigações e exercer direitos sob esse Contrato, desde que tais consultores e contratados estejam sujeitos às mesmas obrigações que a MetaQuotes Ltd.

3.4. A MetaQuotes Ltd. pode disponibilizar vários métodos de processamento de pagamento. Você concorda em cumprir quaisquer termos e condições concernentes ou outro contrato legal, seja com a MetaQuotes ou com terceiros, que rege o uso de um determinado método de processamento de pagamento. Você concorda que a MetaQuotes Ltd. pode adicionar ou remover métodos de processamento de pagamento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio a Você.

3.5. A MetaQuotes Ltd. pode detectar que o conteúdo, materiais, produtos ou serviços publicados ou distribuídos no site www.finteza.com violam quaisquer Termos Adicionais ou Acordo Adicional ou outros acordos legais, direitos de terceiros, leis, regras e regulamentos. Você concorda que, nesse caso, a MetaQuotes Ltd. reserva-se o direito de por fim à difusão, excluir ou retirar tais conteúdos, materiais, produtos ou serviços, a seu exclusivo critério ou conforme exigido pelas autoridades governamentais competentes.

3.6. Você concorda em usar o site www.finteza.com somente para fins permitidos por (a) esses Termos de Uso e por (b) qualquer lei aplicável, regulamento ou práticas ou diretrizes universalmente aceitas nas jurisdições concernentes, bem como combinar em ser guiado por princípios morais e de sensatez. Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos locais relativos ao download, instalação e/ou uso dos materiais, produtos e serviços.

3.7. Você concorda em não usar o site www.finteza.com por qualquer meio que não seja através da interface que é fornecida pela MetaQuotes Ltd. no site www.finteza.com ou que não seja por meio da interface do software MetaQuotes, a menos que você tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo em um separado acordo com a MetaQuotes Ltd. Você concorda especificamente em não acessar o site https://www.finteza.com por qualquer meio automatizado, incluindo através do uso de scripts, rastreadores ou tecnologias semelhantes.

3.8. Você concorda que não se envolverá em nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do site https://www.finteza.com (bem como dos servidores e redes que atendem ao site https://www.finteza.com).

3.9. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender o conteúdo do site https://www.finteza.com, a menos que você tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo num acordo separado com a empresa MetaQuotes Ltd. Você deve manter todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade contidos nos materiais originais em qualquer cópia que você fizer dos materiais do Conteúdo. Você não pode modificar o Conteúdo de forma alguma ou publicamente exibi-lo, reproduzi-lo ou distribuí-lo. O site www.finteza.com é propriedade da empresa MetaQuotes Ltd. Os sites da MetaQuotes Ltd. são protegidos por leis internacionais de direitos autorais. Qualquer uso nã autorizado dos sites da MetaQuotes Ltd. pode violar leis de direitos autorais, leis de marcas registradas e outras leis.

3.10. Você concorda que Você é o único responsável e que a MetaQuotes Ltd. não tem nenhuma responsabilidade para com você ou para com qualquer terceiro pelo uso do site https://www.finteza.com e de quaisquer Serviços ou produtos, bem como por qualquer violação das Suas obrigações sob esses Termos de Uso e pelas consequências de tais infrações (incluindo qualquer perda ou dano de qualquer tipo que a MetaQuotes Ltd. ou qualquer terceiro possa sofrer).

3.11. Você concorda em cumprir todas e quaisquer leis tributárias aplicáveis, incluindo o declaração e pagamento de quaisquer impostos decorrentes do uso do site www.finteza.com e dos Serviços, e que a declaração e pagamento de quaisquer impostos aplicáveis são Sua responsabilidade.

3.12. A empresa www.finteza.com Ltd. reserva-se o direito (mas não tem obrigação) de pré-selecionar, revisar, sinalizar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo Conteúdo, produtos, materiais ou serviços do site www.finteza.com. No entanto, o Utilizador concorda que, ao utilizar o site www.finteza.com, poderá estar exposto a materiais, produtos ou serviços que possa considerar ofensivos, indecentes ou objetáveis e que utiliza o site https://www.finteza.com por sua conta e risco.

3.13. Você concorda que a MetaQuotes Ltd. e suas Entidades Afiliadas detêm todos os direitos, títulos e interesses do site www.finteza.com. Você concorda que a MetaQuotes Ltd. possui todos os direitos e licenças apropriados para a distribuição do Conteúdo, materiais, produtos ou serviços através do site www.finteza.com e dos Serviços, fornecidos por seus respectivos autores ou outros detentores de direitos autorais. Você concorda que não irá nem permitirá que qualquer terceiro adote (I) medidas para copiar, vender, licenciar, distribuir, transferir, modificar, adaptar, traduzir, preparar trabalhos derivados, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou tentar de outra forma derivar o código fonte do software localizado no site www.finteza.com, a menos que seja permitido de outra maneira; (II) disposições para tomar qualquer medida para contornar ou invalidar as regras de segurança ou uso de conteúdo fornecidas, implementadas ou aplicadas por qualquer funcionalidade (incluindo, sem limitação, gerenciamento de direitos digitais ou bloqueio de futuras alterações) nos materiais, produtos e serviços; (III) previdências para usar o Conteúdo, materiais, produtos ou serviços para acessar, copiar, transferir, transcodificar ou retransmitir conteúdo em violação de qualquer lei ou direitos de terceiros ou (IV) medidas para remover, ocultar ou alterar avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de direitos de propriedade da MetaQuotes Ltd., MetaQuotes Software ou terceiros, afixados ou contidos no Conteúdo, materiais, produtos ou serviços.

3.14. Todos os direitos sobre Marcas Registradas, bem como os direitos e títulos de propriedade, incluindo, sem limitação, todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual, são de propriedade de seus respectivos proprietários ou detentores de licenças. Salvo disposição em contrário contida nesses Termos de Uso, nenhuma das partes concede à outra parte qualquer direito, título ou interesse (incluindo, entre outros, quaisquer licenças implícitas) em relação às Marcas Registradas. Nada nesse Contrato concede ao Usuário o direito de usar quaisquer nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e outras características de marcas distintas da empresa MetaQuotes Ltd.

3.15. Ao usar o site www.finteza.com ou Serviços, a Você não é concedido nenhum direito de propriedade intelectual ou direitos sobre o site www.finteza.com ou Serviços ou sobre qualquer conteúdo relacionado, incluindo materiais, documentação, produtos ou serviços. Qualquer outro uso do conteúdo será permitido somente mediante autorização do proprietário ou quando isso for previsto por lei. Esses Termos de Uso não concedem a Você o direito de usar qualquer marca ou logotipo da empresa MetaQuotes Ltd. Você não deve remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos legais exibidos nas páginas do site www.finteza.com.

3.16. Você não deve acessar ou tentar acessar uma Conta que não está autorizado a acessar. Você concorda em não modificar o software, de qualquer maneira ou forma, ou usar versões modificadas do software, para quaisquer fins, incluindo a obtenção de acesso não autorizado ao site www.finteza.com ou Serviços. Violações de segurança do sistema ou da rede podem resultar em responsabilidade civil ou criminal.

3.17. Você concorda em não realizar atos ilegais direcionados a atrair visitantes ao site www.finteza.com. Quaisquer campanhas publicitárias massivas não autorizadas relativas aos serviços do site www.finteza.com são proibidas sem a permissão da MetaQuotes Ltd.

3.18. Cada Usuário também mostra, garante e confirma que tem que:

a) realizar atividades no site da MetaQuotes Ltd, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis;

b) de boa fé realizar nos Serviços suas operações comerciais com outros Usuários;

c) realizar atividades de acordo com os Termos e quaisquer Regras e Contratos Adicionais aplicáveis;

d) não usar os Serviços e o site da MetaQuotes Ltd. para enganar qualquer pessoa ou organização (incluindo, sem limitação, não vender objetos roubados, usar cartões de crédito/débito roubados);

e) não se passar por outra pessoa ou organização, não distorcer sua identidade ou filiação a qualquer particular ou organização;

f) não se envolver em spam ou phishing;

g) impedir quaisquer outras ações ilegais (incluindo, sem limitação, aquelas que constituam infrações penais que provoquem responsabilidade civil etc.) ou incentivar quaisquer ações ilegais ou fraudulentas;

h) não tentar copiar, reproduzir, utilizar ou desapropriar os diversos diretórios, bancos de dados e listas da empresa do site da MetaQuotes Ltd;

i) não espalhar vírus de computador ou outros dispositivos e códigos destrutivos que danificam, impedem, interceptam ou expropriam qualquer software ou sistema de hardware, dados ou informações pessoais;

j) não participar de nenhum esquema que possa prejudicar a integridade dos dados, sistemas ou redes usados pelo site da MetaQuotes Ltd. e/ou por qualquer Usuário dos Serviços ou obter acesso não autorizado a tais dados, sistemas e redes;

k) não participar de nenhum evento que possa forçar a MetaQuotes Ltd. e suas afiliadas a assumirem qualquer responsabilidade e/ou perdas financeiras.

3.19. O Usuário não pode usar o site, serviços e Conta da MetaQuotes Ltd. para participar de atividades semelhantes ou idênticas aos negócios no site https://www.finteza.com.

3.20. O Usuário concorda em dar todas as informações, dados e evidências necessárias e prover de toda a assistência e cooperação necessárias para a MetaQuotes Ltd. fornecer os serviços correspondentes no site https://www.finteza.com, bem como os necessários para avaliar a violação dos Termos e Condições e/ou para processar reclamações. Se o Usuário não cumprir esses requisitos, causando atraso, suspensão ou cancelamento da prestação do Serviço concernente, a MetaQuotes Ltd. não será obrigada a estender o prazo para a prestação do serviço correspondente, nem será responsabilizada por qualquer perda ou dano decorrente de tal atraso, tal suspensão ou tal cancelamento, ou por algo relacionado a isso.

3.21. O Usuário reconhece e concorda que a MetaQuotes Ltd. reserva-se o direito, mas não é obrigado a monitorar ou exercer ativamente qualquer controle editorial sobre o conteúdo de quaisquer mensagens, dados ou informações (incluindo Conteúdo do Usuário) criadas, recebidas ou disponíveis através dos Serviços ou do site da MetaQuotes Ltd. A MetaQuotes Ltd. não suporta, verifica ou certifica — de maneira nenhuma — o conteúdo de quaisquer comentários ou outros dados ou informações (incluindo Conteúdo do Usuário) criados, fornecidos, publicados ou feitos por qualquer Usuário. Cada Usuário é responsável pelo conteúdo de suas mensagens e pode ser responsabilizado pelo conteúdo de seus comentários ou outros dados ou informações.

3.22. O Usuário reconhece e concorda que cada Usuário é pessoalmente responsável por conhecer as leis e os regulamentos aplicáveis em suas respectivas jurisdições para confirmar que o uso e acesso ao Site da MetaQuotes Ltd. e Serviços estão de acordo com eles.

3.23. Se algum Usuário violar algum dos Termos ou se a MetaQuotes Ltd. tiver motivos razoáveis para acreditar que algum Usuário viole algum desses Termos, a MetaQuotes Ltd. tem o direito de aplicar as medidas de resposta que a MetaQuotes Ltd. considere apropriadas, incluindo, sem limitação: (i) suspender ou excluir a conta do Usuário e todas e quaisquer contas associadas a uma conta que a MetaQuotes Ltd. determine a seu exclusivo critério. Além disso, a MetaQuotes Ltd. não será responsável por perdas ou prejuízos incorridos devido a tal suspensão ou remoção ou devido a algo relacionado com eles; (ii) restringir, baixar, suspender ou encerrar uma assinatura de qualquer Serviço, acesso a qualquer Serviço ou uso atual ou futuro de qualquer Serviço; (iii) remover informações postadas sobre quaisquer produtos ou outro Conteúdo de usuário que o Usuário tenha fornecido, publicado ou exibido, ou impor restrições ao número de produtos sobre os quais o Usuário pode postar ou exibir informações, ou sobre a quantidade de outro conteúdo de usuário que o Usuário pode publicar ou exibir; (iv) impor outras restrições ao uso pelo Usuário de quaisquer propriedades ou funções de qualquer serviço nos Serviços, conforme a MetaQuotes Ltd. julgar apropriado, a seu próprio critério; e (v) quaisquer outras medidas corretivas, sanções ou multas, conforme a MetaQuotes Ltd. julgar apropriado, a seu exclusivo critério.

3.24. Sem limitar a universalidade das disposições dos Termos, considera-se que o Usuário viola os Termos em qualquer uma das seguintes circunstâncias:

a) por reclamação de terceiros, se a MetaQuotes Ltd. tiver motivos razoáveis para acreditar que tal Usuário tem a intenção ou de fato não está cumprindo seu contrato com terceiros, incluindo, sem limitação, entrega insuficiente — por um Usuário que seja um provedor de licenças, bens ou serviços usando os Serviços — qualquer produto ou serviço encomendado por terceiros após receber o preço de compra ou ao entregar as mercadorias, esse Usuário viola os termos e condições especificados no contrato celebrado com este terceiro;

b) a MetaQuotes Ltd. possui motivos razoáveis para suspeitar que tal Usuário tenha utilizado cartões de crédito roubados ou outras informações falsas ou enganosas em qualquer transação com uma contraparte;

c) MetaQuotes Ltd. tem motivos razoáveis para suspeitar que a informação fornecida pelo Usuário não seja real ou completa, em outras palavras, que seja falsa, imprecisa ou enganosa;

d) MetaQuotes Ltd. acredita que as ações do Usuário podem causar perdas ou responsabilidade fiscal da empresa MetaQuotes Ltd. ou de suas afiliadas ou de quaisquer outros Usuários;

e) se, a seu pedido, o banco ou a empresa emissora do cartão de crédito cancelar o pagamento em favor da MetaQuotes Ltd. ( se você solicitar um estorno), poderemos bloquear sua conta ou restringir o uso do sistema de pagamento concernente;

f) se a MetaQuotes Ltd. detectar algum sinal de fraude ou atividade suspeita relacionada a retribuições ou pagamentos relacionados aos Serviços, podemos definir um limite de despesas para sua conta ou bloqueá-la.

3.25. A MetaQuotes Ltd. reserva-se o direito de cooperar totalmente com autoridades estaduais ou reguladoras, agentes da lei, investigadores particulares e/ou terceiros afetados na investigação de qualquer suspeita de infração criminal ou civil. Além disso, dentro dos limites da lei e das políticas aplicáveis, a MetaQuotes Ltd. pode divulgar informações de contato sobre a identidade do Usuário e/ou informações sobre sua(s) conta(s), transações ou ações cometidas no site da MetaQuotes Ltd. ou por meio dele, a pedido de uma autoridade, uma agência reguladora ou agentes da lei, ou vítima de terceiros, ou como resultado de uma intimação ou processo legal. A MetaQuotes Ltd. não se responsabiliza por danos ou por resultados decorrentes de tal divulgação, e o Usuário concorda em não tomar nenhuma ação ou processar a MetaQuotes Ltd. por causa de tal divulgação.

3.26. A MetaQuotes Ltd. pode a qualquer momento, a seu exclusivo critério, impor restrições, suspender ou encerrar o uso por este Usuário de qualquer Serviço ou site da MetaQuotes Ltd., sem ser responsável perante o Usuário, se a MetaQuotes Ltd. tiver recebido uma notificação de que o Usuário está violando qualquer acordo ou obrigação com qualquer afiliado da MetaQuotes Ltd., incluindo, sem limitação, a MetaQuotes Software, e essa violação implica ou existem suspeitas razoáveis de envolvimento em atividades desonestas ou fraudulentas. A MetaQuotes Ltd. reserva-se o direito, mas não é obrigada a investigar tal violação ou solicitar confirmação do Usuário.

3.27. Cada Usuário concorda em indenizar a MetaQuotes Ltd., afiliadas, diretores, funcionários, agentes e representantes, bem como em proteger contra possíveis perdas, prejuízos, reclamações e obrigações (incluindo custos legais por inteiro) que possam resultar da apresentação, publicação ou exibição de qualquer Conteúdo do Usuário, devido ao uso ou ao acesso aos Serviços ou ao Site da MetaQuotes Ltd., ou por violação dos Termos ou de quaisquer Acordos Adicionais.

3.28. Por meio do site https://www.finteza.com, a MetaQuotes Ltd. fornece plataformas web eletrônicas para o intercâmbio de informações entre vendedores e compradores de licenças, bens ou serviços, para realizar transações, colocação, coordenação e execução de pedidos com base em Acordos Adicionais, Regras e Termos Adicionais concernentes. No entanto, sob nenhuma condição a MetaQuotes Ltd. representa vendedores ou compradores durante transações específicas. A MetaQuotes Ltd. não controla e não é responsável pela qualidade, pela segurança, pela legalidade ou pela disponibilidade de produtos ou Serviços oferecidos para venda no site da MetaQuotes Ltd., ou pela competência dos vendedores para concluir uma venda ou pela competência dos compradores para concluir uma compra.

3.29. Com isso, os usuários são notificados de poderem incorrer em transações de risco com pessoas que agem sob falsas declarações. A MetaQuotes Ltd. usa vários métodos para verificar se certas informações recebidas dos Usuários que as fornecem quando se registram para pagamento nos Serviços são exatas. No entanto, devido à dificuldade ao tentar identificar Usuários através da Internet, a MetaQuotes Ltd. não pode e não confirma a suposta identidade de cada Usuário. Recomendamos que Você use diversos recursos, bem como bom senso, para avaliar com quem lida.

3.30. Compradores e vendedores que usam ou acessam o site da MetaQuotes Ltd. ou Serviços assumem o risco ao efetuar qualquer transação de venda ou compra decorrente do uso do site da MetaQuotes Ltd. ou Serviços ou através do site da MetaQuotes Ltd. ou Serviços. Os compradores e vendedores que usam ou acessam o site https://www.finteza.com ou os Serviços assumem totalmente todos os riscos de responsabilidade ou qualquer dano relacionado a atividades ulteriores relacionadas a serviços ou produtos nos Serviços que são sujeitos a transações no site da MetaQuotes Ltd. Exemplos de tais riscos incluem, entre outros: não fornecimento de produtos e serviços, esquemas fraudulentos, qualidade insatisfatória do produto, especificações técnicas inadequadas, produtos defeituosos ou perigosos, produtos ilegais, entrega ou pagamento atrasado ou incompleto, cálculos incorretos de custos, quebra de garantia, quebra de contrato, incidentes de transporte, riscos de que a produção, importação, exportação, distribuição, oferta, exibição, aquisição, venda e/ou uso de produtos ou serviços oferecidos ou exibidos no site da MetaQuotes Ltd. podem violar ou podem ser declarados violadores dos direitos de terceiros e o risco de o Usuário incorrer em custos de proteção ou outras despesas relacionadas à violação dos direitos de terceiros ou em relação aos quais ou reivindicações de uma Parte que tenha o direito a proteção ou compensação devido à violação de seus direitos, como resultado da apresentação de reivindicações ou reivindicações e reclamações de tais terceiros. Tais riscos também incluem riscos de reclamações vindas de consumidores, outros clientes, usuários finais dos produtos ou outros terceiros que alegam ter sofrido prejuízo pelo uso de produtos através do site da MetaQuotes Ltd. ou dos Serviços. Todos os riscos acima são referidos como "Riscos de Operações". A MetaQuotes Ltd. não se responsabiliza por perdas, reclamações, obrigações, despesas, danos, inconvenientes, interrupções nos negócios ou despesas de qualquer tipo que possam surgir como resultado de ou devido a quaisquer Riscos de Operações.

3.31. Os compradores e vendedores no site da MetaQuotes Ltd. são totalmente responsáveis por determinar e cumprir os termos das operações concluídas no site da MetaQuotes Ltd. com a ajuda ou como resultado do uso do site da MetaQuotes Ltd. ou dos Serviços, incluindo, sem limitação, as condições de pagamento, de reembolsos, de garantias, de entrega, de seguro, de taxas, de impostos, de títulos, de licenças, de multas, de autorizações, de processamento, de transporte e armazenamento, levando em consideração quaisquer obrigações adicionais estipuladas pelos contratos concernentes de determinados Serviços.

3.32. O Usuário se compromete a fornecer todas as informações e dados que possam ser razoavelmente solicitados pela MetaQuotes Ltd., devido ao fato de Suas transações serem realizadas, através ou como resultado do uso do Site da MetaQuotes Ltd. ou dos Serviços. A MetaQuotes Ltd. tem o direito de suspender ou excluir a conta de qualquer Usuário, se o Usuário não estiver em condições de fornecer as informações e dados necessários. Além disso, a MetaQuotes Ltd. não será responsável por perdas ou danos incorridos devido a tal suspensão ou remoção ou devido a ela.

3.33. No caso de uma disputa entre Usuários de qualquer uma das partes na transação, tais Usuários liberarão a MetaQuotes Ltd. (e nossos agentes, afiliados, diretores, executivos e funcionários) de todas as reivindicações, requisitos, ações, procedimentos, custos, despesas e perdas (incluindo, sem limitação, quaisquer danos reais, especiais, incidentais ou indiretos) decorrentes de ou devidos a tal situação de disputa ou transação.


4. Termos para a publicação de materiais do Usuário no site www.finteza.com

4.1. O Usuário não postará nem transferirá através do site www.finteza.com nenhum material que:

  • seja ilegal, ameaçador, abusivo, calunioso, depreciativo, invasivo de privacidade ou de direitos de publicidade, vulgar, obsceno, indecente ou de outra forma censurável;
  • até certo ponto, desacredite a honra, dignidade, reputação comercial, direitos legais e interesses de outras pessoas;
  • promova o ódio contra pessoas ou um grupo de pessoas com base na religião, raça ou origem étnica, e constituem tentativas de incitar hostilidade ou violência;
  • possa constituir ou encorajar conduta que seria considerada ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei aplicável ou obrigação contratual;

4.2. Não será permitida qualquer conduta do Usuário que, a critério exclusivo da MetaQuotes Ltd., restrinja ou impeça que qualquer outro Usuário do www.finteza.com use e desfrute de seus direitos do usuário.

4.3. O Usuário não postará ou transmitirá através do site www.finteza.com qualquer material comercial, publicitário ou promocional para bens ou serviços sem o consentimento prévio por escrito da MetaQuotes Ltd. O Usuário não poderá usar o site para anunciar ou promover vendas de quaisquer bens e serviços de qualquer forma.

4.4. O Usuário não deve carregar, postar ou disponibilizar no site www.finteza.com qualquer material protegido por lei de propriedade intelectual (incluindo direito autoral, lei de marcas comerciais, etc.) ou outro direito de propriedade sem a permissão expressa do proprietário dos direitos sobre o material protegido. O ônus da prova do fato de que qualquer material postado pelo Usuário no site www.finteza.com não viola direitos autorais, direitos relacionados e outros direitos de terceiros no âmbito dos materiais publicados cabe ao Usuário.

4.5. O Usuário concorda em ser exclusivamente responsável por qualquer material enviado para o site, incluindo pelo conteúdo de tais materiais, pelo cumprimento da lei, por qualquer dano resultante da violação de direitos de terceiros para os materiais apresentados pelo Usuário, bem como pelo cumprimento desses Termos de Uso, Termos Adicionais e Contratos Adicionais. A MetaQuotes Ltd. não será responsável pelos materiais postados pelo Usuário no site www.finteza.com. O Usuário deverá compensar qualquer dano decorrente de violação de violações pelo Usuário desses Termos de Uso, leis locais aplicáveis ou outras leis e regulamentos internacionais.

4.6. Ao publicar qualquer material nas seções do site www.finteza.com para uso público, o Usuário concede automaticamente (ou garante que o proprietário de tais materiais concede expressamente à MetaQuotes Ltd.) à MetaQuotes Ltd., aos seus parceiros e Afiliadas um direito livre, permanente, irrevogável e não exclusivo (licença não exclusiva) de usar, publicar, armazenar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados (como aqueles resultantes de traduções, adaptações ou outras otimizações), comunicar, publicar, executar publicamente, publicamente exibir e distribuir tais materiais, em todo o mundo, por todo o período de qualquer copyright que possa existir em tal material, conforme estipulado pelas leis locais. Os direitos acima são usados para o propósito limitado de operar, promover e melhorar o site www.finteza.com. Nenhuma formalidade adicional, incluindo que, por escrito, será necessário para que os direitos concedidos pelo Usuário sejam reconhecidos. Esta licença continuará a ser válida mesmo se você parar de usar o site www.finteza.com. Antes de enviar para a MetaQuotes Ltd. quaisquer materiais e, assim, conceder uma licença para seu uso, certifique-se de que Você tem os direitos necessários para fazê-lo.

4.7. Alguns Serviços possuem Termos Adicionais, Acordos Adicionais e Regras adicionais que regem o escopo de direitos, finalidades e termos de uso aplicáveis aos materiais, produtos e serviços do Usuário.


5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

5.1. Usamos dados pessoais que nos ajudam a criar, desenvolver, gerenciar, fornecer e melhorar nossos Serviços e conteúdos, bem como proteger contra fraudes e violação de direitos autorais.

5.2. Ocasionalmente, podemos usar Seus dados pessoais para enviar-lhe avisos importantes de alterações em nossos Termos de Serviços ou Políticas. Também podemos usar dados pessoais para fins internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa, o que nos permite melhorar nossos Serviços.

5.3. Quando você visita nossos sites, podemos coletar informações técnicas e de navegação, como o tipo do navegador da web, endereço de protocolo de internet, idioma, local, fuso horário, identificador exclusivo de dispositivo/navegador e URLs solicitados para que possamos entender melhor o comportamento do cliente e melhorar nossos serviços. Também podemos coletar informações sobre atividades específicas que você realiza em nosso site. Esta informação é usada para nos ajudar a melhorar o conteúdo e a usabilidade de nossos sites. Essas informações são agregadas e consideramos informações agregadas como não pessoais para os propósitos de nossa política de privacidade. Se combinarmos informações não pessoais com informações pessoais, as informações combinadas serão tratadas como informações pessoais enquanto permanecerem combinadas.

5.4. Para saber mais sobre como coletamos e usamos as informações que você fornece, leia nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados e Política de Cookies.


6. Rescisão desses Termos

6.1. Esses Termos de Uso terão validade até serem rescindidos por Você ou pela MetaQuotes Ltd., conforme descrito abaixo.

6.2. Você pode rescindir esses Termos de Uso descontinuando Seu acesso e uso do site www.finteza.com e de todos os materiais, produtos e serviços obtidos ou baixados do site www.finteza.com.

6.3. Após a rescisão desses Termos de Uso, todos os direitos e obrigações legais a serem exercidos ou executados por Você ou pela MetaQuotes Ltd. (ou decorrentes durante o prazo desses Termos de Uso), ou que permanecem em vigor indefinidamente, não serão modificados devido à rescisão desses Termos de Uso.

6.4. A MetaQuotes Ltd. poderá, a qualquer momento, rescindir esses Termos de Uso se:

  • Você não cumprir qualquer disposição desses Termos de Uso;
  • a MetaQuotes Ltd. for forçada a fazê-lo de acordo com a lei;
  • Você deixar de ser um Usuário;
  • a MetaQuotes Ltd. decidir encerrar o site.


7. Isenção de Responsabilidade

7.1. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE O USO DO SITE https://www.finteza.com É DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE E QUE O SITE https://www.finteza.com É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "COMO DISPONÍVEL" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SITE https://www.finteza.com É DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE E QUE TODO O RISCO QUANTO A QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO, PRECISÃO E ESFORÇO SÃO ASSUMIDOS POR VOCÊ. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, OS MATERIAIS, PRODUTOS E QUAISQUER SERVIÇOS OFERECIDOS OU PRESTADOS EM https://www.finteza.com SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, E A MetaQuotes Ltd. PELO PRESENTE RENUNCIA TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS E QUAISQUER SERVIÇOS, EXPRESSOS, IMPLÍCITOS OU ESTATUTÁRIOS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADOS A GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DE PRECISÃO, DE GOZO TRANQUILO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS.

7.2. VOCÊ CONCORDA EM USAR O SITE https://www.finteza.com E QUAISQUER MATERIAIS BAIXADOS OU OBTIDOS ATRAVÉS DO USO DO SITE https://www.finteza.com A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU OUTRO DISPOSITIVO OU PERDA DE DADOS COMO RESULTADO DE TAL USO.

7.3. A MetaQuotes Ltd. RENUNCIA EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.


8. Limitação de Responsabilidade

8.1. NA MEDIDA EM QUE NÃO SEJA PROIBIDO POR LEI, EM NENHUM CASO, A MetaQuotes Ltd. SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS OU POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU POR QUAISQUER OUTROS DANOS OU PREJUÍZOS COMERCIAIS, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE https://www.finteza.com, POR QUALQUER MOTIVO, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL OU OUTRA) E MESMO SE A MetaQuotes Ltd. TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

8.2. A EMPRESA MetaQuotes Ltd. NÃO É UM CONSULTOR DE INVESTIMENTOS REGISTRADO, CORRETORA/DEALER, ANALISTA FINANCEIRO, BANCO FINANCEIRO OU CONSULTOR FINANCEIRO. A MetaQuotes Ltd. É UM PROVEDOR DE TECNOLOGIA QUE, ENTRE OUTRAS COISAS, FACILITA A TROCA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS PELA INTERNET. OS USUÁRIOS DO SERVIÇO PODEM USAR INFORMAÇÕES FINANCEIRAS PARA FORMAR SUAS PRÓPRIAS DECISÕES DE INVESTIMENTO, UMA DAS QUAIS PODE SER A DECISÃO DE COPIAR AS TRANSAÇÕES DE OUTRA PESSOA. QUAISQUER PUBLICAÇÕES NO SITE www.finteza.com SÃO APENAS PARA FINS INFORMATIVOS. A INFORMAÇÃO PUBLICADA NÃO SE DESTINA A SER USADA COMO UMA RECOMENDAÇÃO FINANCEIRA, ELA É DE NATUREZA GERAL E NÃO ESTÁ PREPARADA ESPECIFICAMENTE PARA SI. ANTES DE USAR AS INFORMAÇÕES DA EMPRESA PARA TOMAR DECISÕES DE INVESTIMENTO, VOCÊ DEVE NÃO SÓ PROCURAR ORIENTAÇÃO DE ESPECIALISTAS REGISTRADOS QUE ESTEJAM QUALIFICADOS EM VALORES MOBILIÁRIOS, MAS TAMBÉM EXERCER A DEVIDA RESPONSABILIDADE. QUALQUER INFORMAÇÃO PUBLICADA NO NOSSO SITE NÃO CONSTITUI ACONSELHAMENTO, OU OFERTA DE INVESTIMENTO PARA COMPRAR OU VENDER, NÃO IMPLICA RECOMENDAÇÃO, APROVAÇÃO OU APOIO DE QUALQUER TÍTULO, EMPRESA OU FUNDO. A EMPRESA NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER DECISÃO DE INVESTIMENTO FEITA POR VOCÊ. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR SUA PRÓPRIA PESQUISA DE INVESTIMENTO E DECISÕES DE INVESTIMENTO.


9. Indemnização

9.1. Você concorda, na máxima extensão permitida por lei, em indenizar, defender e fornecer à MetaQuotes Ltd., às suas Entidades Afiliadas e a cada um de seus respectivos diretores, gerentes, funcionários e agentes, bem como Operadores Autorizados, proteção legal e garantir a compensação dos valores cobrados como resultado de quaisquer reivindicações reclamações, demandas, ações judiciais, ações ou processos de terceiros, bem como todas e quaisquer perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis), decorrentes de ou relacionados a:

  • Sua violação desses Termos de Uso ao usar o site www.finteza.com;
  • violação de qualquer direito autoral, marca registrada, segredo comercial, imagem comercial, patente ou outro direito de propriedade intelectual de terceiros, danos à reputação de qualquer terceiro ou violação de publicidade ou direito de privacidade de terceiros, decorrentes de qualquer material postado pelo Usuário no site www.finteza.com.


10. Alterações nesses Termos de Uso

10.1. A MetaQuotes Ltd. reserva-se o direito de alterar esses Termos de Uso. Ao fazer alterações, a MetaQuotes Ltd. publicará uma versão revisada dos Termos de Uso no site www.finteza.com. A versão revisada dos Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso do site https://www.finteza.com após qualquer alteração nesses Termos de Uso constituirá seu consentimento e aceitação dos Termos de Uso revisados.


11. Termos Legais Gerais

11.1. Esses Termos de Uso constituem todo o contrato legal entre Você e a MetaQuotes Ltd., regem Seu acesso e uso do site https://www.finteza.com e, também, podem complementar quaisquer acordos prévios entre Você e a MetaQuotes Ltd. em relação ao site https://www.finteza.com.

11.2. Você reconhece que se a MetaQuotes Ltd. não exercer ou não executar ou atrasar no exercício ou aplicação de quaisquer direitos legais ou recursos aqui previstos (ou por qualquer lei aplicável) não constituirá uma renúncia de tais direitos ou recursos por parte da MetaQuotes Ltd. e que tais direitos e recursos continuarão disponíveis para a MetaQuotes Ltd.

11.3. Se qualquer disposição desses Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, esta cláusula será removida desses Termos de Uso sem afetar o restante desses Termos de Uso. As demais cláusulas desses Termos de Uso continuarão sendo válidas e executáveis.

11.4. Esses Termos de Uso e Sua ligação com a MetaQuotes Ltd. serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Chipre, independentemente das inconsistências entre leis. Você e a MetaQuotes Ltd. concordam que os tribunais da República de Chipre terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa decorrente desses Termos de Uso. Não obstante, Você concorda que a MetaQuotes Ltd. ainda poderá solicitar medidas cautelares (ou um tipo equivalente de medidas judiciais urgentes) em qualquer jurisdição.

12. Compras, pagamentos e políticas de devolução

12.1. Este Contrato é um documento importante que deve ser lido com atenção antes de se decidir usar os serviços no site https://www.finteza.com. Observe os seguintes riscos decorrentes do uso dos Serviços:

  • As transferências de dinheiro feitas através do Parceiro de Processamento de Pagamentos podem ser canceladas posteriormente, por exemplo, no caso de estorno, cancelamento de pagamento, reclamação ou cancelamento de pagamento por outro motivo. Consequentemente, os fundos recebidos por você podem ser devolvidos da Sua Conta de Pagamento ao remetente, de acordo com as regras e procedimentos do Parceiro de Processamento de Pagamentos.
  • A MetaQuotes Ltd. tem o direito de fechar, suspender ou restringir o acesso aos Serviços e/ou restringir o acesso aos Seus fundos na Conta Pessoal, caso você viole as disposições desse Contrato, as Regras ou os Contratos Adicionais concluídos com a MetaQuotes Ltd.
  • A MetaQuotes Ltd. não armazena detalhes de pagamento e números de cartão de Usuários. A verificação dos dados em caso de recarregamento ou compra nos Serviços é realizada pelo Parceiro de Processamento de Pagamento, que o Usuário escolhe para efetuar o pagamento. No entanto, após o recebimento de uma permissão explícita separada vinda do Usuário, a MetaQuotes Ltd. pode guardar o token de pagamento do cartão bancário do Usuário para vincular o cartão bancário à Conta, para conveniência do Usuário e aceleramento dos pagamentos nos Serviços sem reinserir os dados do cartão bancário.
  • Todas as vendas nos Serviços são finais e nenhum reembolso, reposição do custo ou substituição de compra, de produto ou de serviço não será fornecido se não houver razões objetivas para isso, como operação incorreta do aplicativo ou inconsistência com a descrição. Ao adquirir conteúdo digital nos Serviços, você concorda em não usar o direito legal de recusar.

12.2. Os requisitos e condições detalhados para fazer compras e pagamentos nos Serviços são descritos nas Regras, Termos Adicionais e Contratos Adicionais concernentes.

12.3. Para fazer compras nos Serviços, você deve registrar uma conta de Pagamento, após um contrato separado com o Parceiro de Processamento de Pagamentos. Todas as operações financeiras no site https://www.finteza.com são realizadas de acordo com o documento "Pagamentos e Métodos de Pagamento", que você pode encontrar em https://www.finteza.com. Leia esses documentos cuidadosamente antes de fazer compras no Serviço.

12.4. Você concorda em cumprir quaisquer termos e condições concernentes ou outro contrato legal, seja com a MetaQuotes Ltd. ou com terceiros, que regem o uso do método de processamento de pagamento selecionado. A MetaQuotes Ltd. reserva-se o direito de introduzir e anular métodos de pagamento a seu exclusivo critério e sem aviso prévio. Você é o único responsável pelo pagamento de todos os custos adicionais associados às compras nos Serviços.

12.5. A MetaQuotes Ltd. usa apenas os métodos de depósito/retirada de Fundos disponíveis no site da MetaQuotes Ltd.

12.6. Os preços apresentados nos Serviços são definidos em dólares americanos. Os Serviços podem exibir aos usuários preços nas moedas dos seus países, sem aceitar a responsabilidade pela precisão das taxas de câmbio.

12.7. Ao realizar operações financeiras nos Serviços, você é responsável pelo pagamento de todos os impostos e taxas alfandegárias aplicáveis às operações financeiras nos Serviços, incluindo todos os juros de mora e juros concernentes.

12.8. Você deve cumprir todas as leis tributárias aplicáveis, incluindo declarar relatórios fiscais e pagar impostos relacionados ao uso do site https://www.finteza.com e dos Serviços. A responsabilidade pelo não cumprimento das leis tributárias cabe a Você.

12.9. Para poder fazer compras nos Serviços, o Usuário deve se registrar no site https://www.finteza.com. Ao se registrar, o Usuário concorda em fornecer informações confiáveis e não obsoletas, após preencher o formulário de registro concernente.

12.10. Os dados de registro inseridos durante o registro devem corresponder ao nome/sobrenome verdadeiro e corretamente indicado do Usuário. Para confirmar as informações fornecidas, a MetaQuotes Ltd. tem o direito de, a qualquer momento, solicitar um documento que comprove a identidade do Usuário (incluindo, entre outros, uma cópia do passaporte, bilhete de identidade ou qualquer cartão de pagamento usado). Se o Usuário não forneceu ou não pode fornecer essas informações, a MetaQuotes Ltd. tem o direito de suspender as operações de pagamento do Usuário nos Serviços até que o Usuário forneça essas informações e/ou restringir permanentemente as operações financeiras realizadas pelo Usuário no site https://www.finteza.com, se não forem fornecidas.

12.11. Um usuário pode usar apenas uma conta exclusiva no site https://www.finteza.com. No caso de serem detectadas contas adicionais/repetidas do Usuário, todas elas serão encerradas. A MetaQuotes Ltd. também reserva-se o direito de invalidar todas as operações de pagamento feitas através de contas adicionais/repetidas.

12.12. O Usuário compromete-se a notificar a MetaQuotes Ltd. de alterações em quaisquer dados pessoais ou financeiros que afetem o uso dos Serviços e a realização de pagamentos no site https://www.finteza.com. A responsabilidade pela notificação ao alterar qualquer dado cabe ao Usuário. Qualquer desinformação intencional fornecida pelo Usuário pode ser considerada uma violação deste Contrato.

12.13. O Usuário confirma que ele é o proprietário pleno dos Fundos e que os Fundos depositados na Conta Pessoal não têm origem criminal e/ou ilegal. Todas as informações que o Usuário fornece durante o processo de registro e/ou ulteriormente, inclusive como parte de qualquer operação que exija depósito de Fundos, são verdadeiras, relevantes, precisas e correspondem totalmente aos nomes nos cartões de crédito/débito ou em outras contas de pagamento que serão usadas para depositar ou retirar fundos na/da Conta de Pagamento do Usuário.

12.14. A MetaQuotes Ltd. tem o direito de impor limites à movimentação de Fundos para depósitos ou pagamentos de acordo com a política de segurança interna.

12.15. O Usuário reconhece e concorda que seus Fundos, cujo saldo é exibido na Conta Pessoal, não fazem parte de uma conta bancária e, portanto, a ele não se aplicam nenhum seguro, garantia, depósito ou outras ferramentas de proteção usadas por seguros de depósito ou por seguros bancários, bem como por quaisquer sistemas de seguros semelhantes. Não se aplicam juros aos Fundos do Usuário.

12.16. Ao usar um método de pagamento específico, o Usuário deve verificar que a Conta de Pagamento do Parceiro de Processamento de Pagamento em questão está a nome de tal Parceiro. A MetaQuotes Ltd. não é responsável perante Usuários cujo nome é diferente daquele registrado na Conta Pessoal.

12.17. O Usuário compromete-se a não recusar transações realizadas anteriormente ou a negar ou cancelar quaisquer pagamentos feitos por ele que possam levar um terceiro a devolver o pagamento, a fim de evitar qualquer responsabilidade legal.

12.18. No caso de depósitos suspeitos ou fraudulentos, incluindo o uso de cartões de crédito roubados e/ou qualquer outra atividade fraudulenta (incluindo reembolsos ou cancelamento de pagamentos), a MetaQuotes Ltd. tem o direito de solicitar informações adicionais sobre o cliente e/ou sobre a origem dos fundos e reserva-se o direito de bloquear os Fundos do Usuário, cancelar quaisquer pagamentos efetuados e recuperar fundos, caso não sejam fornecidas informações/documentos adicionais na íntegra e/ou documentos/informação careçam de correspondência. Temos o direito de informar as autoridades e/ou organizações concernentes (incluindo agências de informações de crédito) de qualquer fraude de pagamento ou de outras atividades ilegais.

12.19. Para sacar fundos, o Usuário deve elaborar um pedido de retirada de fundos da Conta Pessoal. Para isso, o Usuário deve selecionar um dos sistemas de pagamento indicados no site da MetaQuotes Ltd. e clicar no link correspondente, indicando todos os dados necessários.

12.20. Os pedidos de retirada de fundos feitos pelos Usuários são processados pelo departamento de contas na ordem de chegada durante o horário de trabalho.

12.21. A MetaQuotes Ltd. não é responsável pelas atividades (erros, atrasos) dos Parceiros de Processamento de Pagamentos através dos quais o Usuário deposita/retira Fundos. Caso o Parceiro de Processamento de Pagamentos cancele qualquer transação, a MetaQuotes Ltd. também cancela a transação correspondente no site https://www.finteza.com.

12.22. O Usuário pode a qualquer momento fechar sua Conta. Para fazer isso, é preciso enviar a respectiva solicitação por e-mail ou outros canais de comunicação disponíveis, fornecidos no site da MetaQuotes Ltd. Antes de encerrada a Conta, todos os Fundos do Usuário disponíveis serão pagos de acordo com esses Termos, Regras e Contratos Adicionais.

12.23. O Usuário pode usar seu Dinheiro apenas para compras nos Serviços. Todas as outras operações (transferência de fundos para outros sistemas de pagamento, pagamento de diversos serviços, etc.) são proibidas.

12.24. A MetaQuotes Ltd. reserva-se o direito de recusar a aceitar os Fundos de qualquer pessoa sem explicação, bem como de se registrar no site da MetaQuotes Ltd. e/ou de excluir a Conta de Usuário em caso de violações óbvias por parte do Usuário.

12.25. O Usuário é totalmente responsável por manter os dados de sua Conta e sua Senha confidenciais, bem como por quaisquer ações e operações feitas com os Fundos do Usuário, incluindo todas as perdas incorridas pelo Usuário por meio de ações de terceiros.

12.26. O Usuário concorda que é obrigado a notificar imediatamente a MetaQuotes Ltd. de qualquer caso de acesso não autorizado aos seus Fundos e/ou qualquer violação da segurança de sua Conta. O Usuário concorda, mediante solicitação, em fornecer evidências de tal acesso não autorizado. Sob nenhuma circunstância a MetaQuotes Ltd. será responsável por qualquer dano incorrido pelo Usuário como resultado do uso indevido de sua Conta, Login ou Senha dado por outra pessoa ou por acesso não autorizado à Conta Pessoal do Usuário, independentemente de ter sido autorizado pelo Usuário ou realizado sem o conhecimento do Usuário.

12.27. Exceto quando expressamente especificado nesses Termos ou nas Regras ou nos Termos Adicionais ou nos Contratos Adicionais do Serviço de reembolso concernentes, todas as vendas são finais e não é fornecido nenhum reembolso, compensação ou substituição da compra, produtos ou serviço. Seu direito de cancelar, anular, devolver a compra e reembolso de seu valor está estabelecido nas Regras, Termos Adicionais e Contratos Adicionais do Serviço correspondente.

12.28. De acordo com a legislação da UE, você tem o direito de recusar o conteúdo digital adquirido, como aplicativos de software ou assinaturas de conteúdo digital, no percurso de 14 dias. No entanto, quando você compra esse conteúdo (ou assina) nos Serviços, você concorda que ele será fornecido imediatamente e, portanto, renuncia ao direito legal de cancelar o pedido. Logo, você não poderá reivindicar um reembolso ou outra compensação se receber o conteúdo em boas condições.

12.29. Iniciada a assinatura de conteúdo digital, você não poderá receber um reembolso. Se você não quiser usar mais uma assinatura, poderá cancelá-la. O acesso ao conteúdo permanecerá até o final do período pago.

12.30. Métodos de reembolso. Se o conteúdo digital adquirido não corresponder à descrição no Serviço ou não funcionar corretamente, você poderá entrar em contato com o desenvolvedor do aplicativo de software para obter ajuda ou solicitar um reembolso no site https://www.finteza.com entrando em contato com a administração por meio da Conta Pessoal.

12.31. Os reembolsos são feitos apenas por razões objetivas, como operação incorreta do aplicativo ou inconsistência com a descrição nos Serviços. Após o pedido correspondente feito pelo Usuário, a decisão sobre a devolução é tomada em 14 dias úteis. No caso de uma decisão positiva sobre o retorno do pagamento, os fundos serão creditados na conta da Conta.